sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Caso Inácio Arruda: Afastamento de Pms no Ceará repercute em redes sociais

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A redes sociais tem grande importância hoje na vida da sociedade Brasileira após o afastamento de policiais militares por haverem realizado a condução do ex senador PCDOB Inácio Arruda e sua família para a sede da polícia federal por crime eleitoral, fato este ocorrido durante o pleito eleitoral em outubro último a população por meio das redes sociais manifestou-se totalmente favoráveis a ação correta dos PMs, diante do fato e com a intervenção do comandante geral da PM o governo do estado determinou a devolução do fardamento e funcional dos PMs.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Deputado Federal Cabo Sabino solicita cópia de procedimento instaurado contra PMs do Ceará

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O Deputado Federal Cabo Sabino PR Ceará solicitou hoje dia 29 de dezembro ao Oficial sindicante cópia de um procedimento disciplinar instaurado contra 4 PMs que nas eleiçoes deste ano efetuaram a condução de  parentes do ex senador Inácio Arruda à sede da polícia federal os quais foram acusados de praticarem crime eleitoral nas proximidades da UFC Ce. Feito o pedido resta agora aguardar o atendimento por parte da autoridade solicitada. Desta forma o Deputado cumpre seu papel assumido em defender a categoria que ele representa.


                                                



Afastamento preventivo do servidor que responde a processo disciplinar

Postado em Artigos Por Aline Ramos Bulé Reichenbach Em 5 dezembro, 2014

O processo administrativo disciplinar (PAD) é “o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido” (artigo 149 da Lei 8.112/90).

Como medida cautelar, a lei prevê a possibilidade de afastamento preventivo do servidor acusado de ter cometido irregularidades para que este não interfira no andamento do processo. Ressalta-se que não se trata de uma penalidade, mas, como já dito, de uma medida cautelar da Administração. Veja o que diz o artigo 147 da Lei 8.112/90, que prevê tal hipótese:

Art. 147. Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.

Parágrafo único. O afastamento poderá ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo.

O citado artigo estipula que o afastamento preventivo se dê no decorrer do processo administrativo disciplinar, apenas para o caso em que o servidor, mantido o livre acesso à repartição, traga ou possa trazer qualquer prejuízo à apuração, seja destruindo provas, seja coagindo demais intervenientes na instrução probatória.

Este ato não trata de imputação de responsabilidade ao servidor e não tem fim punitivo. Somente evita-se a influência do servidor na apuração. É por esse motivo que o servidor não pode sofrer prejuízo em sua remuneração ao longo do afastamento. Mas como contrapartida, deve o servidor ficar à disposição da comissão. O prazo é de 60 (sessenta) dias,  prorrogável por igual período. Após esse período, mesmo que o processo não tenha finalizado, o servidor deve obrigatoriamente voltar ao trabalho.

Na Lei 8.112, de 1990, o afastamento preventivo do acusado é ato de competência da autoridade instauradora, formalizado por meio de portaria, somente se houver possibilidade do servidor, se mantido livre o seu acesso à repartição, órgão ou entidade, nessa qualidade de servidor, venha a trazer prejuízo ao processo.

Esse instituto afasta o agente de suas tarefas e impede acesso às dependências da repartição como um todo (não só ao seu ambiente de trabalho). Trata-se o afastamento preventivo de medida cautelar cujo emprego é excepcional, e mesmo assim só será usado quando outros meios legais de que dispõem a autoridade instauradora e o titular da unidade não sejam suficientes.

Veja abaixo um exemplo de julgado para elucidar sobre o tema:

AGRAVO DE INSTRUMENTO.1) AÇAO CIVIL PÚBLICA. AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. CARÁTER EXCEPCIONAL.(…). 4) INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE. INTUITO DE AUFERIR VANTAGEM INDEVIDA. 5) MEDIDA ACAUTELATÓRIA E SALUTAR. DESNECESSIDADE DE EFETIVA PRÁTICA DO ATO, MAS POTENCIALIDADE DE SUA REALIZAÇAO.6) CONDUTA ILÍCITA REITERADA PERPETRADA. INDÍCIOS. AFASTAMENTO, POR VIÉS OUTRO. 7) LAPSO TEMPORAL. LIMITAÇAO. DESCABIMENTO. DURAÇAO DA INSTRUÇAO PROBATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. 1) O afastamento de servidor público em decorrência da suposta prática de ato de improbidade no exercício de suas funções tem caráter de exceção, devendo ser concedido parcimoniosamente, em observância aos princípios da necessidade e da proporcionalidade.(…) 5) A fim de evitar a coação de eventuais testemunhas e a ocultação de provas materiais, de modo que a tornar inegável o risco de lesão grave e de difícil reparação a ensejar o cabimento da medida liminar, impõe-se a manutenção do decisum a quo. E o afastamento do servidor público como medida acautelatória para a instrução processual não demanda efetivamente a prática de tais atos, mas a mera possibilidade de sua realização, sob pena de inocuidade da própria medida. 6) Ainda que não seja em face do risco de prejuízo de instrução processual do feito, nada impede o afastamento do servidor público de seu cargo quando presentes indícios de que vem reiteradamente perpetrando conduta ilícita, de modo a evitar que continue a assim agir durante o trâmite do processo.7) A não ser que sobrevenha decisão do Juízo de origem permitindo o retorno do agravante ao cargo público que ocupava ainda no decorrer da fase probatória, deve o mesmo permanecer afastado – pelo menos – até que se conclua a instrução processual, quando poderá reiterar requerimento neste sentido. Recurso improvido.

(47079000452 ES 47079000452, Relator: RÔMULO TADDEI, Data de Julgamento: 04/12/2007, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/12/2007).

Assim, sobre a matéria é indubitável dizer que o afastamento do servidor não se confunde com penalidade, e deve ser encarado como medida acautelatória processual e extrema, estritamente vinculada ao caso concreto.

Por Aline Reichenbach




quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Promoções de PMs do Ceará repercute pouco em termos salariais


Dia 27 deste vários policiais militares do Ceará foram promovidos em solenidade no Centro de Eventos em Fortaleza, a promoção é um reconhecimento dos bons trabalhos prestado pelos promovidos à sociedade Cearense, porém convém esclarecer que ela tem pouca repercussão financeira no orçamento salarial do PM, vejam só:

A diferença de Cabo para soldado 80 reais, de Cabo para terceiro Sargento 4, 75 reais então é necessário urgetemente a correção desta injustiça.

PMs de Tocantins conseguem progressão salarial



TOCANTINS

Assembleia aprova aumento de até R$ 10 mil para policiais do Tocantins

Correção valerá também para bombeiros e servidores do quadro geral. Governo ainda não sabe quando pagará o retroativo aos funcionários.

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (27) o projeto de lei, enviado pelo Governo, que corrige o salário dos policiais militares, bombeiros e servidores do quadro geral. Com a validação da Justiça alguns cargos da PM terão aumento de quase R$ 10 mil.

De acordo com a nova tabela, um soldado que ganha R$ 4.250,70 vai ganhar R$ 6.419,09. O posto de major em fim de carreira que recebe R$ 14.497,11 vai receber 21.892,47. O maior aumento será para Coronel com 27 anos de carreira, salário vai passar de R$ 17.897,67 para R$ 27.027,74.

"Até então a Polícia Militar não tinha progressão, nós agora conquistamos esse direito. Este é o reconhecimento que o Estado e o povo do Tocantins faz para Polícia Militar", disse o coronel Glauber de Oliveira, comandante geral da PM.

LEIA MAIS NO G1

Ceara: Pistoleiros executam a tiros presidente da Câmara Municipal de São João do Jaguaribe

Em setembro, outro vereador foi assassinado na sede da Secretaria de Agricultura do município.

O vereador Francisco Anailde Freire Chaves (PDT) foi executado, nesta terça-feira (27), a tiros na frente da própria casa, em São João do Jaguaribe.

No início da noite, dois homens se aproximaram de Anailde e o executaram com vários tiros de pistola. O vereador foi o mais votado de São João do Jaguaribe e era cabo da Marinha do Brasil, inativo após a diplomação.

Segunda morte
O vereador José Elbio de Almeida Chaves (PPS), também de São João do Jaguaribe, foi assassinado no dia 5 de setembro na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Média salarial de PMs do Ceará adiada para 2017


Como previsto, a Média do Nordeste não tramitará este ano na Assembleia Legislativa do Ceará. O reajuste dos servidores públicos também não. O Governo do Estado promete que as matérias ainda chegarão na Casa antes do final de 2016. Até agora não chegou. Os olhos estão voltados para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não foi votada. 

Os servidores estão há dois anos sem reajuste. A Média foi promessa de campanha do governador Camilo Santana. Enquanto o Governo nos ilude, o que nos resta é cobrar e lutar pelos direitos de todos. 

Cadê o reajuste dos servidores públicos e a Média do Nordeste, governador?

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Morre astro inglês George Michael

George Michael

O empresário de George Michael, Michael Lippman, afirmou à agência de notícias britânica PA que o cantor morreu de insuficiência cardíaca. A morte do astro inglês, neste domingo, aos 53 anos, está sendo tratada pela polícia como ‘inesperada, mas não suspeita’.
Nascido em Londres em 1963, filho de uma britânica e um imigrante cipriota grego, Michael, cujo nome real é Georgios Kyriacos Panayiotou, vendeu mais de 100 milhões de álbuns durante uma carreira musical de quase quatro décadas. “Careless whisper”, “Freedom 90?, Wake Me Up Before You Go-go”, e “Last Christmas” são alguns de seus hits.

LEIA MAIS NA VEJA



domingo, 25 de dezembro de 2016

Presente de grego: Policial militar cearense é demitido às vésperas de natal

                                        
Um policial militar cearense trabalhador e honesto foi demitido às vésperas das festas natalinas informações colhidas é de que a justiça deu ganho de causa ao estado no processo que tramitava na justiça local.


Em plena semana de Natal este pai de família foi surpreendido com esta covardia. Ele está desesperado. Não sabe o que será de sua vida. Então peço a todas as pessoas de bom coração que façam uma doação a esse pai de família, para que possamos ajudá-lo até que essa injustiça seja desfeita numa instância superior da justiça brasileira, ou pelo menos até que ele consiga uma nova oportunidade de emprego.

Faça sua Doação direto na conta do Sargento Silfarmio.
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Baixos salários: PMs, PCs e Bombeiros Militares poderão deflagrarem paralisação no Ceará



Ceará poderá viver outra greve geral da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com a de 2012

Segunda-feira próxima, dia 26. Este é o último dia do prazo que os policiais militares e civis e bombeiros militares cearenses deram ao governador Camilo Santana (PT) para que ele cumpra sua promessa de campanha,  e conceda às três categorias a Média Salarial do Nordeste, além do reajuste anual de vencimentos.

A informação foi revelada nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR). Segundo ele, à exemplo do que está acontecendo em vários outros estados brasileiros, como o Rio de Janeiro e Pernambuco, as categorias policiais cearenses estão mobilizadas e decididas a tomar medidas drásticas, como a deflagração de uma greve, caso suas demandas financeiras não sejam atendidas pelo Governo.

Mais desconto

Conforme Wagner, as classes estão mobilizadas através de suas associações e sindicatos e firmes no propósito de levar adiante seus movimentos. Sobre o Ceará, segundo o parlamentar, a situação é ainda mais caótica que em outros estados, já que, além de não terem recebido o reajuste salarial anual, os servidores terão que amargar o aumento na alíquota da contribuição da Previdência Estadual.

“Estamos na expectativa de que até segunda-feira (26), ele (o governador) mande para esta Casa o que ele prometeu desde 2014. Se até lá ele cumprir, nada de mais vai acontecer 

. Estamos na expectativa e os policiais mobilizados”, advertiu.

FONTE: CEARA NEWS7


Presidente da APS conclama tropa policial militar do Ceará "junte-se a nós"


Hoje confirmei minhas suspeitas, temos duas tropas. Não, não é a gratificada é a não gratificada, talvez isso também seja real.  
Mas falo da tropa das redes sociais é a do mundo concreto. Nos últimos tempos, vimos surgir uma multidão de inconformados, críticos, rebeldes, que usam o whatsapp e Facebook para protestar. 
Sempre suspeitei que uma boa parte desses não tem coragem nem pra uma "operação legal", ou "tolerância zero". 
Cheguei a dizer a alguns guerreiros, tinha certeza e tenho que estou pronto para qualquer evento da categoria, mas suspeito que muitos dos revolucionários de Facebook não aparecerão. 
Hoje, por alguns instantes, conseguimos lotar as galerias. Mas como a votação se estendeu pela noite, muitos foram embora. Porém, estes, honraram nossa categoria e afrotaram à Assembléia vendida e rendida ao governo.
Sei que muitos não puderam por motivos maiores, mas sei que muitos só são valentes no  Virtual. 
Temos muito por lutar, mas estamos construindo um novo momento. Minas Gerais deu o exemplo, Rio de Janeiro e Pernambuco também. Juntos somos imbatíveis. Precisamos de todos e todas, oficiais e praças...
São nossas vidas e de nossas famílias que estão em jogo. Saia você também do virtual e vem fazer parte  você também.

FONTE: https://www.facebook.com/groups/comunidadepmce/permalink/1409158329158908/


quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

MG: Agressor de segurança já foi autuado por tráfico e tentativa de homicídio

Edvânia momentos antes de começar o expediente deste sábado (17) em clube de Três Corações, MG: ela estava há um mês no emprego de segurança (Foto: Arquivo pessoal/Edvânia Nayara)

Polícia Civil confirmou que comerciante de Três Corações tinha passagens. 
Neste segunda-feira, moradores protestaram e pediram mais segurança.


O comerciante Luiz Felipe Neder Silva, de 34 anos, preso após agredir uma das seguranças de um clube em Três Corações (MG), neste fim de semana já tinha outras passagens pela polícia. Segundo a Polícia Civil, ele já havia sido autuado por tráfico de drogas e por tentativa de homicídio. Os policiais, no entanto, não confirmaram a atual situação dos processos.
Silva teve a prisão preventiva decretada neste domingo (18) pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves, após ser flagrado agredindo com um soco e um chute a segurança Edvânia Nayara Ferreira, de 23 anos, em um clube da cidade no último sábado (17). Nesta segunda-feira (19), ela se emocionou ao falar sobre o caso e pediu para que nenhuma mulher se calasse quando passasse por situações parecidas.

FONTE: G1 MG

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

MG: DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA PARA AUTOR DE AGRESSÃO À AGENTE DE SEGURANCA


Marido de delegada, comerciante de 34 anos foi autuado por lesão corporal. Mulher trabalha em clube da cidade; agressão aconteceu no sábado (17

O homem que agrediu a segurança de um clube em Três Corações (MG) neste final de semana teve a prisão preventiva decretada neste domingo (18) pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves. O comerciante Luiz Felipe Neder Silva, de 34 anos, foi detido no sábado (17) após ser flagrado dando socos e pontapés em uma mulher que prestava serviço de segurança no clube onde foi comemorar o aniversário de um amigo.
Segundo a Polícia Civil, ele permanecia na penitenciária da cidade nesta segunda-feira (19). Dois inquéritos foram abertos para investigar o caso, um por lesão corporal contra a segurança e outro enquadrado na Lei Maria da Penha, para apurar as agressões contra Ana Paula Kich Gontijo, de 44 anos, companheira do comerciante e delegada na Delegacia da Mulher da cidade, que foi agredida minutos antes da segurança.
Edvânia Nayara Ferreira Rezende, de 23 anos, estava em horário de trabalho quando se deparou com uma briga de casal. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o comerciante discutia e agredia fisicamente a esposa. Em determinado momento, a delegada jogou a chave do carro para a segurança, que, na sequência, passou a ser agredida pelo homem.

FONTE: G1 MG

domingo, 18 de dezembro de 2016

MG: Esposo de delegada que agrediu guarda feminina pede desculpas

O empresário Luiz Felipe Neder Silva, de 34 anos utilizou seu perfil no Facebook neste domingo, 18, para pedir "desculpas". Ele disse que faria uma espécie de transmissão, ao vivo, para comentar as agressões feitas contra a guarda civil feminina Edvania Nayara, de vinte e três anos. O perfil do empresário, que seria casado com uma delegada, acabou sendo retirado do ar, após queixas de internautas. Os mesmos foram capazes até de descobrir o endereço dele e o telefone do homem, que confessou em uma rede social que o que fez não era correto. O nome da rua em que ele mora e seu telefone pessoal foram divulgados. Internautas pedem que a justiça seja feita, já que o agressor foi liberado após as agressões à guarda.  Já existem até páginas fakes no nome do empresário. O vídeo da agressão que ele cometeu acabou viralizado nas redes sociais. Em poucas horas, apenas uma das publicações atingiu mais de dois milhões de visualizações. As pessoas ficaram revoltadas com a atitude do homem, que estava fora de si. Edvania está usando as redes sociais para pedir que algo seja feito contra Felipe. Segundo ela, graças ao apio dos internautas, o brutamonte acabou indo parar na cadeia. "A única notícia boa que tenho pra dar pra vocês é que o agressor está preso", escreveu ela na rede social, como pode ser visto no post abaixo

MG: HOMEM É PRESO APÓS AGREDIR BRUTALMENTE MULHER EM UM CLUBE



Um homem foi detido após agredir com socos e pontapés a segurança de um clube, em Três Corações, em Minas Gerais, neste sábado. Ele foi identificado apenas como Felipe, de 34 anos, e já havia agredido a mulher, uma delegada da cidade, antes de bater em Edvania Nayara Rezende, de 23 anos. Ele também é acusado de agredir um outro homem no local. Nas redes sociais, internautas publicam fotos e informam o nome completo de um homem que seria o agressor. No entanto, a polícia não confirmou a veracidade das informações.


De acordo com Edvania, Felipe foi levado para a delegacia da cidade. A esposa dele só apareceu no local no fim do dia. A segurança lamentou o ocorrido.
- Fiquei bastante machucada, com o joelho roxo e o rosto inchado. Já fui ao médico e fiz exame de corpo de delito e prestei queixa. A gente tá acostumado a ver isso na televisão, nunca achei que fosse acontecer comigo. Mas eu não podia deixar impune. Ele já fez isso muitas vezes e, se eu deixasse, ele poderia fazer com mais gente - disse.
Procurada pelo EXTRA, a esposa de Felipe não retornou às mensagens. A Polícia Civil de Minas Gerais ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas confirmou a detenção.

Jovem ainda levou um chute na cabeça


Leia mais: SITE EXTRA


VIDEO

sábado, 17 de dezembro de 2016

Policial Militar é morto por bandidos em Juazeiro do Norte Ceará

Por volta de 20:00 horas de hoje um policial militar de nome Deyjackson, que viajava no interior de um transporte coletivo com destino a Exú em Pernambuco foi surpreendido pela ação de 2 bandidos  que atiraram contra o militar o qual foi atingido na cabeça. Após a ação os marginais fugiram rumo ignorado. A PM faz diligências no sentido de capturar os malfeitores. Segundo informações o PM estava saindo de serviço, com mais este profissional da segurança pública somam-se um total 33 agentes mortos em todo estado.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Crise? Deputado Capitão Wagner denuncia que Governo do Ceará quer comprar duas aeronaves com dispensa de licitação

Em sua fala durante sessão na assembléia legislativa o Deputado Capitão Wagner informa que Governo do estado do Ceará irá comprar duas aeronaves por 80 milhões de reias com dispensa de licitação, ou seja sem licitação.

NOTA DO BLOG:

Para um estado que atravessa grave crise financeira e é um dos mais pobres da Federação é de causar indignação um investimento tão  alto quando vemos no sertão pessoas passando sede em decorrência da grave seca que atinge nosso  estado e os servidores estaduais há 2 anos sem reposição salarial.

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O que é Dispensa de Licitação


A Administração também cuidou-se de quebrar a rigidez do processo licitatório para casos especiais de compra sem desrespeitar os princípios de moralidade e da isonomia. A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. Conheça os casos de Dispensa fundamentados no artigo 24 da Lei 8666/93.


A licitação é dispensável quando:


• Em situações de emergência: exemplos de Casos de guerra; grave perturbação da ordem; calamidade pública, obras para evitar desabamentos, quebras de barreiras, fornecimento de energia.


• Por motivo de licitação frustrada por fraude ou abuso de poder econômico: preços superfaturados , neste caso pode-se aplicar o artigo 48 parágrafo 3º da Lei 8666/93 para conceder prazo para readaptação das propostas nos termos do edital de licitação.

• Intervenção no Domínio Econômico: exemplos de congelamento de preços ou tabelamento de preços.

• Dispensa para contratar com Entidades da Administração Pública: Somente poderá ocorrer se não houver empresas privadas ou de economia mista que possam prestar ou oferecer os mesmos bens ou serviços. Exemplos de Imprensa Oficial, processamento de dados, recrutamento, seleção e treinamento de servidores civis da administração. 

• Contratação de Pequeno Valor: Materiais, produtos, serviços, obras de pequeno valor, que não ultrapassem o valor estimado por lei para esta modalidade de licitação.

• Dispensa para complementação de contratos: Materiais, produtos, serviços, obras no caso de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

• Ausência de Interessados: Quando não tiver interessados pelo objeto da licitação, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas em edital. 
Comprometimento da Segurança Nacional: Quando o Presidente da República, diante de um caso concreto, depois de ouvido o Conselho de Defesa Nacional, determine a contratação com o descarte da licitação.

• Imóvel destinado a Administração: Para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. Deverá a Administração formalizar a locação se for de ordem temporária ou comprá-lo se for de ordem definitiva.

• Gêneros Perecíveis: Compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis durante o tempo necessário para a realização do processo licitatório correspondente. 

• Ensino, pesquisa e recuperação social do preso: Na contratação de instituíção brasileira dedicada a recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos na aplicação de suas funções.

• Acordo Internacional: Somente para aquisição de bens quando comprovado que as condições ofertadas são vantajosas para o poder público.
Obras de Arte e Objetos Históricos: Somente se justifica a aplicação da dispensa de licitação se a finalidade de resgatar a peça ou restaurar for de importância para a composição do acervo histórico e artístico nacional.

• Aquisição de Componentes em Garantia: Caso a aquisição do componente ou material seja necessário para manutenção de equipamentos durante o período de garantia. Deverá a Administração comprá-lo do fornecedor original deste equipamento, quando a condição de exclusividade for indispensável para a vigência do prazo de garantia. 

• Abastecimento em Trânsito: Para abastecimento de embarcações, navios, tropas e seus meios de deslocamento quando em eventual curta duração, por motivo de movimentação operacional e for comprovado que compromete a normalidade os propósitos da operação, desde que o valor não exceda ao limite previsto para dispensa de licitação.

• Compra de materiais de uso pelas forças armadas: Sujeito à verificação conforme material, ressaltando que as compras de material de uso pessoal e administrativo sujeitam-se ao regular certame licitatório.

• Associação de portadores de deficiência física: A contratação desta associação deverá seguir as seguintes exigências: Não poderá ter fins lucrativos; comprovar idoneidade, preço compatível com o mercado.



sábado, 10 de dezembro de 2016

Preso atualiza Facebook de dentro da cadeia e posta selfie em cela


Acrélio Vitor Medeiros Emerick, de 20 anos, está preso desde o dia 17 de outubro deste ano. Isso, no entanto, não tem impedido que ele atualize o seu perfil no Facebook com fotos de suas novas tatuagens, feitas no presídio, assim como selfies tiradas dentro da cela. Atualmente, o rapaz está na Cadeia Pública Patricia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
Numa imagem postada no dia 18 do mês passado, seus amigos na rede social questionam Acrélio sobre o acesso à internet na cadeia. “Ué, mas pode mexer no Face preso?”, pergunta uma amiga. Outra pergunta como tem internet e como ele carrega o telefone. O rapaz responde que está preso e complementa: “Tem net (intenet), tem face”.





terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Caso Curió: PMs presos sem a individualização de conduta

As atitudes do ministério público e judiciário nas chacinas de messejana (no plural, pois ela foi pluralizada) parecem com a obra de Gabriel Garcia Marques, A CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA,pois já se sabia que não se devia prender 44 PMs sem individualizar o motivo de cada prisão. Já se sabia que PMs não seriam condenados, pois a pobreza de provas continua pobre. Como pessoas que mantem pais de familia presos, ilegalmente, conseguem dormir a noite? COMPARTILHE NO FACEBOOK

Roberto Ney Fonseca defensor público e oficial da reserva  do CBM CE


CE: Capitão Wagner critica postura de Delegado Geral durante posse de novos policiais

Durante vídeo ao vivo na rede social Facebook, na cerimônia de posse dos novos 255 policiais civis do Ceará, que acontece neste momento no Centro de Eventos, o deputado estadual Capitão Wagner afirma que o secretário de Segurança Delci Teixeira deveria entregar o cargo. " O homem público que não suporta críticas, deve deixar o cargo. E já está mais do que na hora dele (Delci) deixar o cargo, pois sua gestão não tem trazido os resultados desejados. A redução dos homicídios está ligada mais ao pacto dos criminosos do que ao trabalho da Secretaria da Segurança”, diz o parlamentar. "

Wagner frisou também a fala do Delegado Geral que soou como ameaça, ao afirmar que a controladoria está pronta para punir todo e qualquer policial que não venha a cumprir o que está previsto. “É triste ver e ouvir isto, pois todo policial sabe do seu dever, sabe das suas obrigações. É triste ver que logo na posse dos novos policiais o delegado geral já pratique esse tipo de assédio moral à sua gestão. "

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ceará: Deputado Capitão Wagner sugere que secretário de segurança entregue cargo



Durante posse de 265 novos policias civis fato ocorrido hoje no Centro de Eventos em Fortaleza, em sua fala o deputado Capitão Wagner sugere que o secretário de segurança pública Delci Teixeira entregue o cargo de secretário segundo afirmou ainda que todo homem público deve estar preparado para criticas e no caso de Delci como ele não aceita críticas deveria o mesmo  pedir exoneração.

DESVIO DE FUNÇÃO: ESCOLTA DE PRESOS NO CEARÁ RETIRA 50 PMS POR DIA DAS RUAS

Escolta de presos doentes tira, por dia, mais de 50 PMs das ruas
Para cada preso, quatro policiais são deslocados para fazer a escolta, sendo dois durante o dia e dois à noite

 No entanto, acompanhantes de outros doentes e funcionários do hospital ouvidos pela reportagem revelaram temor de estar ao lado de alguém acusado de crimes. Uma mulher de 34 anos (identidade preservada) disse que ao lado do parente dela tinha um preso algemado e isso causa "desconforto", além do medo. "Perguntei logo ao policial qual foi o crime que ele cometeu", disse a acompanhante.

Um técnico em enfermagem afirmou que colegas dele já foram ameaçados por presos. Existe ainda o temor de que algum inimigo da pessoa detida invada o hospital para matar o doente preso, como casos que ocorreram no Instituto Doutor José Frota nos anos de 2013 e 2014.

A saída para o problema, aponta um policial que preferiu não se identificar, seria a criação de uma companhia ou batalhão específico para escolta de presos em hospitais, nos mesmos moldes da Companhia de Policiamento de Guarda (CPG).

Indagado sobre a possibilidade de criação de uma companhia nesses moldes, o relações públicas da Polícia Militar do Ceará (PMCE), tenente-coronel Jesus Andrade Mendonça, foi taxativo: "Não existe estudo porque isso (escolta) não é uma atribuição da PM. Não é constitucionalmente nosso papel. Em alguns casos ainda mantemos, mas o pensamento do atual comandante é acabar com as escoltas feitas por PMs".

Conforme Andrade Mendonça, a atribuição de cuidar de presos é da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Sobre o efetivo que está nas escoltas em hospitais, o oficial afirmou que "obviamente seriam mais policiais nas ruas, mas isso não prejudica o andamento do Sistema de Segurança como um todo", destacou.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça informou que "a escolta e custódia de presos do sistema penitenciário em estabelecimentos de saúde é realizada por agentes penitenciários. A Sejus ressalta que os agentes somente podem atuar nos casos em que os pacientes já deram entrada no sistema penitenciário
[5/12 08:47] ‪+55 85 8813-7852‬: Basta uma passada rápida pelos corredores do Instituto Doutor José Frota (IJF) para verificar policiais militares, ao lado de macas, fazendo a escolta de presos com ferimentos à bala ou outras enfermidades. Em média, são de 50 a 60 PMs todos os dias na unidade de saúde. Praças e oficiais ouvidos pela reportagem disseram que a situação prejudica o policiamento ostensivo, pois tira um número considerável de policiais das ruas, onde eles poderiam evitar crimes.

>>'Policiais ficam 12 horas expostos'

Na última quinta-feira (1), o IJF estava com 13 presos espalhados pelos cinco andares do hospital. A média, conforme o coronel Hélio Martins, responsável pela segurança da unidade, é de 10 a 20 pessoas detidas. Para cada paciente preso, dois policiais de dia e dois de noite.

"Já chegou a ter 25, 26 (presos), com mais de 100 PMs aqui ao invés de estarem na rua", revelou um policial que estava de serviço no IJF, mas que pediu para não ter o nome publicado. O número é quase a metade do efetivo de uma companhia que, em média, possui 250 homens.

O responsável pela segurança do IJF disse que a escolta é necessária, pois o preso não tem como ficar sem a presença da Polícia, sob risco de fuga ou resgate. Martins disse que além dos PMs na escolta, o IJF conta com uma equipe de policiais militares, guardas municipais e seguranças terceirizados.

O número não foi revelado pelo oficial por questões estratégicas e de segurança. "Aqui é seguro, posso garantir isso. Em mais de 20 anos que trabalho aqui, só presenciei uma fuga e o preso foi recapturado", ressaltou o coronel.

domingo, 4 de dezembro de 2016

As 10 medidas aprovadas na câmara federal não acabam operação lava jato


Bom dia amigos e amigas!!!

Antes de ir nas manifestações do dia 4 contra a redação final das medidas anti-corrupção, reflita.

A aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4850/2016 promove uma série de medidas que endurecem e punem com mais rigor os crimes de corrupção. São proposições que ajudarão muito a combater a impunidade de todos os agentes públicos, de todos os poderes da República, sem distinção. Para que se jogue luz no que foi aprovado e no que foi suprimido, é preciso dar publicidade à verdade. Para isto listamos:

1) O que foi aprovado

(APROVADO) Criminalização do caixa dois: O texto torna crime a utilização de recursos não contabilizados formalmente em campanhas eleitorais. É importante ressaltar que a prática antes não era crime penal. Isto significa que agora caixa dois é passível de prisão.

(APROVADO) Torna crime hediondo a corrupção: Peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, corrupção ativa em transação comercial internacional, inserção de dados falsos em sistemas de informações, entre outros crimes, passam a ser enquadrados como hediondos o que significa que a pena é de prisão em regime fechado sem fiança.

(APROVADO) Criminaliza a compra de votos: Compra de votos era crime eleitoral e a punição era multa, cassação de registro de candidatura e perda de mandato. Agora passa a ser crime a compra de votos com pena de 1 a 4 anos de prisão e multa. 

(APROVADO) Aumenta a pena de corrupção de acordo com o valor desviado: As penas para desvio de recursos serão aumentada de 7 a 25 anos de prisão.

(APROVADO) Acelera o processo de investigação: O texto aprovado dificulta as medidas que atrasavam o processo de investigação.

(APROVADO) Torna crime o abuso de autoridade: A proposta prevê como crime o abuso de autoridade que venha a ser cometido por juiz, promotor ou agente público contra qualquer cidadão brasileiro. Isto significa que qualquer autoridade que cometa alguma arbitrariedade, abuso de poder e atente contra o direito de legítima defesa e promova a manipulação da verdade contra qualquer cidadão brasileiro poderá ser processado e a Justiça determinará quem tem razão.

2) O que foi retirado do texto

(REPROVADO) Impedimento (restrição) da pratica do habeas corpus: O habeas corpus é uma medida judicial que qualquer cidadão comum pode impetrar para impedir uma prisão arbitrária e/ou solicitar a liberdade de alguém que tenha sido preso injustamente. 

(REPROVADO) Confisco de bens sem prova do ilícito: Caso esta proposta se mantivesse, poder-se-ia determinar o confisco do bem de qualquer pessoa sem a prova e/ou julgamento para tal.

(REPROVADO) Pagamento de delator com dinheiro de corrupção: A medida poderia permitir que delatores ficassem com 30 % do que foi surrupiado, recebendo pela delação com recursos da corrupção.

(REPROVADO) Simular situação de corrupção para testar integridade de servidor: Esta proposta instauraria um regime no qual todos deveriam provar sua inocência antes de haver qualquer comprovação de crime. Nem a ditadura foi tão longe.

(REPROVADO) Anistia de crimes de caixa dois: Esta proposta buscava perdoar quem havia praticado caixa dois e teria deixado impune pessoas que fizeram esta infração.

Diante destes esclarecimentos, não é possível imaginar que se diga que estas medidas aprovadas possam ser motivo de insatisfação por parte de qualquer poder da República, e nem que as medidas que foram reprovadas pudessem existir na democracia contemporânea.

Por incrível que pareça, o Congresso fez um bom trabalho retirando as cláusulas antidemocráticas!
VÍDEO

DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO FORÇA COMBATENTE


MILITARES DO BRASIL PERDEM REPRESENTATIVIDADE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS*


_O blog Autofagia PM divulgou a nota oficial do Deputado Federal Capitão Augusto, em que ele afirma que deixará de representar os militares na Câmara dos Deputados, em função dos ataques que feriram sua honra e moral nas redes sociais, por ter votado a favor de responsabilizar juízes e promotores pelo crime de abuso de autoridade. Capitão Augusto lembra também que assim como ele, os deputados federais Cabo Sabino e Alberto Fraga foram desrespeitados moralmente nos mais diversos canais de comunicação com a categoria._

NOTA DA ÍNTEGRA


Durante quase dois anos venho sendo um lutador em prol da classe dos policiais militares aqui na Câmara dos Deputados. Consegui aprovar inúmeros projetos e impedir que tantos outros ruins fossem aprovados.

Nossa classe nunca foi tão bem representada e ainda conquistamos diversos deputados e senadores aliados para ajudar nossa polícia militar.

Votei centenas de projetos nas comissões e em plenário, sempre favorável a categoria da qual represento. Estamos em posições nunca antes sonhadas, o que possibilitou e possibilitará inúmeros avanços ainda maiores.

Em toda minha vida nunca me corrompi e jamais verão meu nome em qualquer noticiário envolvido em esquemas, mensalinhos, corrupção, etc..

Esta semana tivemos a votação das medidas contra corrupção, que sempre teve meu apoio e terá, basta ver no site da câmara minha votação para os destaques.

Mas por causa de um único voto, que permite responsabilizar os juízes e promotores pelo crime de abuso de autoridade, fui levianamente taxado nas redes sociais de ser contra a Lava Jato, o que não tem absolutamente nada de verdade.

Das 10 Medidas votadas as redes sociais desconsideraram todos meus votos favoráveis as medidas e destacaram apenas essa, como se eu estivesse votado contra as medidas.

O próprio Ministro Gilmar Mendes falou na quinta-feira no Senado que é plenamente favorável à criminalização para evitar abusos que existem sim, é também agradeceu a Câmara por ter vetado diversos destaques das 10 Medidas, pois acabariam com o Habeas-corpus.

Vi em minutos toda gratidão que os policiais tinham por nesses quase 2 anos trabalhando para instituição serem jogadas no lixo. Fui crucificado, apedrejado e humilhado nas redes sociais. 
Sem mesmo ter o direito de explicar. Nunca vi tantos policiais saírem em defesa dos direitos dos juízes e promotores, defendendo e manifestando muito mais que projetos para sua própria categoria. E olha que só pedimos que juízes e promotores que agem como criminosos sejam punidos, assim como todos mortais.

No site da Câmara tem todas minhas votações e vejam se existe alguma que favoreça bandidos e corruptos. E votei a maioria das 10 Medidas contra corrupção, sou plenamente favorável, mas não sou leviano, covarde, não jogo para torcida, e algumas que não eram boas para sociedade e policial votei contra.

É até surpreendente uma categoria que sofre tanto, com baixos salários, com poucos direitos, com nenhum apoio e nenhuma benevolência por parte da justiça quando erram, saírem em defesa de um poder que já tem o apoio total mídia, da sociedade, que recebem os mais altos salários do Brasil e tem inúmeros outros benefícios.

Vejo com tristeza inúmeros outros deputados federais que sempre ajudaram os policiais também serem criticados por um único voto, assim como os deputados Coronel Fraga e Cabo Sabino, dois dos maiores e mais importantes e atuantes deputados para categoria e que também votaram como eu.

Essa autofagia dentro da polícia que nos faz fraco politicamente, vejo como outras instituições cuidam e zelam por aqueles que os representam. Vi diversos deputados eleitos por outras categorias e igrejas evangélicas votarem como eu e continuarem recebendo apoio, dando seu voto de confiança.

Políticos experientes já me diziam aqui que eu estava construindo minha casa na areia, aqui o policial militar é conhecido como “voto passional”, você pode fazer um brilhante trabalho durante 4 anos e perder instantaneamente, não levam em conta todo o histórico, só aquele momento, hoje sou a prova disso.


Espero que usem essa mesma vontade de manifestar em tantos outros projetos que virão contra os policiais, como a questão previdenciária, tempo de serviço, etc… que está por vir.

Devido a tudo isso tomarei duas decisões.
Primeiro a Polícia Militar perde aqui um soldado no campo de batalha, deixarei de usar a farda, até porque depois de tantas ofensas vindo de irmãos de farda perdi o brilho em usá-la.

Sempre votarei favorável à classe e defenderei sempre, mas já sem as forças e entusiasmo que tinha.

Nunca vivi da política e não preciso disso para viver. Ao contrário, até agora mais perdi do que ganhei, inclusive financeiramente, abrindo mão de um salário vitalício como coronel para ganhar proporcional de capitão com 23 anos. Entrei com o intuito de ajudar, e tenho a consciência tranquila que fiz isso com maestria durante esses dois anos.

Agradeço aos amigos, aqueles sempre confiaram e sequer questionavam minhas votações porque sabiam que existiria um motivo para isso.

Obrigado pelas manifestações favoráveis ao meu voto dos que também compreende que promotores e juízes também precisam sujeitar as leis como todos demais.

Maus profissionais e corruptos existem em todas áreas, no executivo, legislativo e também no judiciário.

Minhas desculpas pelas falhas, que nunca foram intencionais ou mau intencionadas. Não jogo para torcida, o tempo dirá quem estava certo.

Fica um conselho, eu que sempre batalhei pela consciência política dos policiais militares, conseguindo ajudar na eleição de dezenas de PM, peço que aprendam bom outras instituições, preservem quem representa e luta por vocês, cuidem e sejam o primeiro escudo desses eleitos, não a primeira pedra.


Sei que aos poucos a verdade virá a tona, muitos reconhecerão que fiz meus votos consciente e pensando na instituição e até poderão pedir desculpas, como muitos já fizeram, mesmo assim jamais quero passar por isso novamente. Por isso estou excluindo todas minhas listas de transmissão com seus 17.000 policiais militares, deixando de participar de todos grupos PM e não mais enviando email.

Caso tivesse errado não teria orgulho que impedisse de vir pedir desculpas pelo erro publicamente, até porque qualquer um pode cometer erros ainda mais e, uma coisa tão complexa com centenas de página, mas estou convicto que votei corretamente como podem ver no quadro que segue.

Fica aqui minha “despedida” política, sem mágoas, sem rancor, ainda apaixonado pela PM e pela farda. Estarei à disposição pela minha região de Ourinhos. Combati o bom combate….